terça, 21 de agosto de 2018
Seja Bem-vindo ao nosso site!       

Projeto de Lei prevê a inclusão do crime de Feminicídio no Código Penal Brasileiro

PDF | Imprimir | E-mail

alt

 

 

Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei que modifica o Código Penal Brasileiro para incluir o crime de feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado.

O Feminicídio foi classificado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero e a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo o texto, são consideradas razões de gênero, além da violência doméstica, a violência sexual, a mutilação da vítima ou o emprego de qualquer meio degradante no crime.

A Vereadora Elaine Matozinhos, Delegada de Polícia criadora da Delegacia de Mulheres em Belo Horizonte, acredita que aprovação do Projeto de Lei em questão, é mais uma vitória dos movimentos que lutam para acabar com a violência contra as mulheres e pela igualdade de gênero.

O Projeto de Lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Quem está online

Nós temos 24 visitantes online

Vídeos de Depoimentos


A Voz do Povo fala sobre


Veja mais depoimentos clicando aqui.

E-mail:
Assunto:
Messagem: