domingo, 17 de dezembro de 2017
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Violência contra a Mulher

Projetos de Lei da Vereadora Elaine Matozinhos são sancionados e viram Lei!

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Ter, 30 de Agosto de 2016 20:40

No dia 22 de junho, foram sancionadas em Belo Horizonte duas Leis que tiveram como origem projetos da vereadora Elaine Matozinhos. A Lei nº 10.934 institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, que acontecerá por meio de mensagens, manifestações e eventos que visam resgatar o respeito pelo professor, em um ato contra a crescente violência nas escolas.

 
 
 
 

Atuação Parlamentar da Vereadora Elaine Matozinhos

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Ter, 09 de Junho de 2015 15:30

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Na sessão plenária do dia três de junho de 2015, foram aprovados, em primeiro turno, três importantes Projetos de Lei de autoria da Vereadora Elaine Matozinhos:

 

Lei do Feminicídio, uma conquista para a sociedade

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Seg, 06 de Abril de 2015 21:59

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Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a Presidente da República transformou em Lei Ordinária (nº 13104/2015) o Projeto 8305/14, de iniciativa da CPMI da Violência Contra a Mulher, que modifica o Código Penal Brasileiro para incluir entre os tipos de homicídio...

 
 

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